Home- busca: cidadania por nascimento
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 13:22
Prisão de Fabrício Queiroz e rachadinha. É crime?
Especialista em Direito e Processo Penal, Leonardo Pantaleão, explica.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Junho de 2020 - 16:22
Corpus Christi 2020 em São Paulo: saiba as alterações forenses no feriado
O texto fala sobre as alterações nos tribunais paulistas em virtude do dia de Corpus Christi.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Junho de 2020 - 13:43
Saiba como proteger seus dados confidenciais ao trabalhar em casa
O presente texto fala sobre a proteção de dados confidenciais durante o período de trabalho home office..
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2020 - 15:02
Advogados do Paraná avaliam utilização de audiência virtual para conciliações
O procedimento especial foi regulado pelo TJ-PR no final de março, em função da pandemia, e está sendo implementado pelos Juizados Especiais para as audiências de conciliação.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 16:09
Regime jurídico especial deve ser aplicado apenas em casos relacionados à pandemia, afirma sócia da Innocenti Advogados
É preciso fazer a distinção e ter cautela na hora de aplicar a lei, explica a especialista.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2020 - 11:32
Jeitinho brasileiro: 85% dos veículos NÃO recuperados por roubo ou furto são golpes de segurados
Diretora da empresa de rastreamento alerta: essa conduta pode ser considerada um dos motivos do nosso atraso econômico.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 20:53
Fiscalização de universidades do MEC obedece a interesses políticos, diz Ophir
"Se o trabalho fosse feito de maneira correta, metade dos cursos de direito do Brasil teria de ser fechada", enfatiza Cavalcante
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 18:45
Vaticano vai entrar na Justiça contra fotomontagem do beijo do Papa
Ações devem ocorrer na Itália e em outros países, segundo a Santa Sé. Empresa responsável retirou foto em que Bento XVI beija imã egípcio.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 17:09
Justiça promove mutirão para resolver processos contra BB, Bradesco e C&A
Entre as ações contra as quatro empresas, existem reclamações por cobrança indevida de tarifas, de
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 11:59
Fazenda: 8 Estados terão perda de receita com reforma tributária
A redução da alíquota interestadual do ICMS, do atual patamar de 7 a 12 por cento, para algo entre
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Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Março de 2023 - 16:09
O fornecedor pode responder por muito, mas não por tudo
Por Bruno Boris, Professor de Direito do Consumidor da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 17:16
Violência no Brasil pode ser agravada com redução de idade penal, diz ONU
"Se as infrações cometidas por adolescentes e jovens forem tratadas exclusivamente como uma questão
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 19:00
Pedido de vista adia votação do processo de cassação de Donadon
Com o pedido de vista, o desfecho do caso na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 18:52
OAB critica parecer da AGU que admite as doações empresariais em campanhas
"A sociedade não pode ser representada por empresas que elegem candidatos e depois cobram a fatura
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 18:33
Brasil poderá adotar tratamento químico para diminuir libido de pedófilos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve examinar, na próxima quarta-feira (16
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 12:20
Constituição poderá excluir prisão civil do depositário infiel
A prisão civil do depositário infiel, por dívida, poderá ser retirada da Constituição Federal
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 07:20
TJRS definirá honorários de sucumbência em queixa de ofensas à honra em CPI
, presidente do Clube de Seguros da Cidadania, em processo no qual pretendia acusar Jair Lima Krishke por crimes contra a sua honra e a da sua entidade.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 13:05
17 anos da Lei Maria da Penha: São Paulo registra 60 mil casos de violência contra a mulher no primeiro semestre de 2023
Prof. Me. Tiago Alves Pessoa, coordenador do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, explica por
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 15:30
Câmara debate em audiência pública, redução de idade mínima para trabalho no Brasil
pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, por
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 11:41
Política- Profissão ou garantia de estabilidade até a aposentadoria com o salário pelo teto máximo
precatório que não sai. É fácil invadir a propriedade do particular e também dar calote por meio de
